Validar um diploma em Portugal é muito importante para quem pretende estudar ou mesmo seguir uma carreira no país.
Por ser um processo burocrático, muitas pessoas não sabem o que fazer. Vamos compreender neste artigo como funciona o processo de revalidação de diplomas em Portugal.
Saiba tudo sobre o reconhecimento de ensino médio em Portugal. Como funciona e como fazer?
Como funciona o ensino em Portugal?
O sistema educativo português divide-se em três níveis: ensino básico, ensino secundário e ensino superior.
No entanto, existem duas etapas antes da educação básica, ou seja, creches para crianças de 0 a 3 anos, e a educação pré-escolar inicia a partir dos 3 anos, período que envolve atividades escolares das crianças até os 6 anos de idade. Entre na educação básica.
Equivalência do ensino médio de Portugal e Brasil
Devido ao tratado de cooperação entre Brasil e Portugal, a transferência de alunos em idade escolar não é mais complicada, mas para a transferência é necessário cumprir alguns acordos formais.
Um são os requisitos acadêmicos equivalentes da escola, que são simples e fáceis de implementar.
Em qualquer época do ano, durante o horário normal de serviço público, você pode solicitar um diploma equivalente em qualquer instituição de ensino fundamental ou médio (pública ou privada). O único requisito é que a instituição tenha autonomia de ensino.
Como funcionam as escolas portuguesas?
Tal como o Brasil, Portugal também possui escolas públicas e privadas, mas o número de alunos nas escolas públicas é muito superior.
Os dados do relatório da DGEEC (Administração Geral da Educação e Estatísticas Científicas) do ano letivo 2018/2019 para 2020 mostram que o número de alunos que recebem o ensino público é superior em todos os ciclos de aprendizagem.
São 1.291.925 alunos em escolas públicas e 321.409 em escolas privadas. Uma etapa de ensino mais equilibrada é a educação pré-escolar: dos 243.719 alunos, aproximadamente 52% pertencem ao ensino público.
Um dos motivos da diferença no número de alunos das escolas públicas e privadas é a qualidade do ensino.
Por um lado, se é necessário permitir que as crianças ingressem na escola privada para receberem uma educação de qualidade no Brasil, então em Portugal a educação pública oferece boas condições e melhorou nos últimos anos.
Ano letivo do ensino médio em Portugal
O ano letivo português começa em meados de setembro.
Por outro lado, o ano letivo termina em junho e varia de acordo com o ciclo de ensino, da pré-escola ao segundo ciclo (sexto ano) do ensino básico para as últimas férias.
Em Portugal, as principais férias são no verão, de julho e agosto, mas há duas férias mais curtas durante o ano letivo. O primeiro é o Natal, incluindo feriados e a semana do Ano Novo. A outra é na Páscoa, que dá aos alunos cerca de 10 dias de férias.
A carga horária de ensino em Portugal varia de acordo com o ciclo de aprendizagem, sendo geralmente o ensino básico de 25 horas semanais. No segundo e terceiro ciclos, trabalha 30 horas semanais.
Qual é o processo de equivalencia do ensino?
A Embaixada do Brasil faz, sem custo, a declaração baseada nas informações contidas no histórico, pois as notas no Brasil são diferentes das notas em Portugal.
Todos os pedidos de declarações de equivalência de notas deverão ser enviados à Embaixada unicamente por correio (Embaixada do Brasil – Setor de Cooperação Educacional, Estrada das Laranjeiras, 144, 1649-021 Lisboa).
Os pedidos devem necessariamente vir acompanhados de envelopes já selados e com o nome e endereço completo para retorno, para além de cópias da necessária documentação de apoio (histórico escolar – frente e verso, diploma ou certificado) e o número de telefone, para eventual contato.
De modo a unificar procedimentos a Embaixada interrompeu a tramitação de processos por email. Novos pedidos de declaração tramitados por e-mail não serão processados.
A escola portuguesa exige a assinatura de aproveitamento escolar brasileiro para ser reconhecida pelo Registro Brasileiro e certificada pela Apostila de Haia, que ainda se encontra no Brasil.
Anteriormente, a certificação era feita pelo consulado português no Brasil, mas como o Brasil cumpre a Convenção de Haia, a certificação é feita por meio da apostila de cartórios brasileiros autorizados a realizar a certificação.
Por fim, essas são as dicas para quem deseja estudar em Portugal e estava com dúvidas com relação a equivalência do ensino médio.
Você sabia dessas informações sobre o reconhecimento de ensino médio em Portugal? Pretende colocar isso em prática? Então continue acompanhando as dicas do Estude em Portugal e nos siga nas redes sociais.
