Apesar de muitos países da União Europeia (UE) fazerem parte do tratado, eles não são a mesma coisa. A UE é um bloco econômico enquanto o Espaço Schengen é uma área comum de abertura de fronteiras.
Existem alguns detalhes que precisam da nossa atenção e vamos conhecer todos eles agora.
O que é o Tratado de Schengen?
O Tratado de Schengen é um acordo realizado por alguns países europeus, com o objetivo de diminuírem as burocracias existentes nas fronteiras e facilitar a circulação de pessoas no seu espaço.
Atualmente é composto por 26 países europeus, dos quais 22 são Estados-Membros da UE. Cidadãos europeus e estrangeiros (desde que tenham acordo com algum país) podem circular livremente no território de qualquer membro, não precisando passar por procedimentos de controle de fronteiras.
História
Representas da Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha e Bélgica, se reuniram em um navio no ano de 1985, nas proximidades de Schengen (Distrito de Grevenmacher, Luxemburgo) para assinarem um tratado inovador.
Em 1990, a Itália se juntou ao grupo.
Em 1991, Portugal e Espanha também ingressaram.
A partir de então, outros países foram se interessando com as vantagens e aderindo. Hoje, 26 países já assinaram e juntos formam o Espaço Schengen.
Com o acordo, tanto os cidadãos nascidos em tais nações como os estrangeiros que estejam viajando pelos países membros não precisam se submeter a procedimentos de controle em cada fronteira que quiser atravessar.
Países que fazem parte
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Países membros da UE que fazem parte do acordo de Schengen
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
Países que são membros associados, mas não fazem parte da UE
- Liechtenstein
- Islândia
- Noruega
- Suíça
Países que não fazem parte da UE nem do Espaço
- Irlanda
- Reino Unido
Países membros da UE que ainda não assinaram o tratado
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Romênia
Micro estados
- Mônaco
- San Marino
- Vaticano
Esses estados não fazem parte da UE, nem assinaram o Tratado. Porém, estão inseridos no território de países que fazem parte. Por isso, não precisa se preocupar caso deseje conhece-los. Mesmo sem assinar, a livre circulação de pessoas ocorre sem complicações.
Como o Tratado afeta a viagem de turistas brasileiros
Brasil e Portugal possuem um acordo no qual possibilita que viajantes se desloquem sem precisar de visto prévio.
Com isso, se é brasileiro e pretende viajar para a Europa, por um período de até 90 dias, não precisa passar por toda a burocracia de um pedido de visto. Pode circular por todo o Espaço Schengen se submetendo a apenas um controle de fronteira.
O que é necessário para entrar?
Mesmo sem precisar passar pela burocracia do pedido de visto é necessário ter em mãos alguns documentos.
A entrada no Espaço Schengen vai ser feita uma vez e a forma como vai acontecer seu atendimento vai depender do país e da pessoa que te atender.
Os documentos que geralmente são pedidos :
- Passaporte válido. Com validade superior a 03 meses do período que deseja permanecer;
- Passagem de volta ao Brasil. Alguns atendentes não aceitam apenas a reserva de voo. Se esse documento for pedido eles vão querer a passagem comprada;
- Comprovante de reserva de hotel ou uma carta-convite;
- Comprovação financeira. A Embaixada Portuguesa recomenda que tenha 75 euros para entrar no território e 40 euros por cada dia de permanência;
- Seguro Viagem;
- Comprovante de emprego ou de estudo no Brasil (opcional).
Seguro viagem
Esse documento é obrigatório para entrar no Espaço Schengen e na maioria dos países europeus e a cobertura exigida é de 30 mil euros.
Para contratar um seguro existem inúmeras opções. Muitos sites de viagem oferecem a passagem com seu próprio seguro, alguns cartões de crédito possuem essa opção vinculada ou pode também entrar em contato com uma agência especializada.
Os valores variam, em média, 12 euros por dia. Mas como sabem, o valor pode variar de acordo com sua apólice e as coberturas que possui.
Agora tenho uma notícia excelente pra você. O Brasil possui um documento chamado PB4 que pode ser adquirido online, gratuitamente.
Existem alguma diferenças entre um Seguro Viagem e o PB4, mas se deseja apenas um documento para cumprir a burocracia pode pedir o PB4 e terá acesso ao serviço de saúde pagando igual os moradores do país.
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