Portugal tem facilitado cada vez mais para os brasileiros que querem residir aqui e abrindo portas para mais oportunidades. Uma das opções é empreender! Quer morar em Portugal e abrir um negócio em terras portuguesas? A gente te ajuda e tira todas as suas dúvidas.
CONHECENDO O VISTO DE EMPREENDEDOR
O visto de empreendedor também é conhecido como D2, ele é feito quando ainda está no país de origem e pra isso o brasileiro deve ter um bom plano de negócio e toda a documentação exigida pelo Consulado Português.
QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O VISTO D2?
Para o visto D2 você precisará ter os seguintes documentos:
- Plano de negócio;
- Certidão permanente;
- Declaração de registo de início de atividade;
- Registo de constituição da sociedade;
- Extrato bancário com o saldo em conta;
- Fotocópia dos comprovantes das habilitações acadêmicas e profissionais que possui, acompanhado de curriculum vitae;
- Declaração do próprio: Declaração assinada pelo requerente, explicando os motivos do pedido, indicando o local de alojamento (definitivo ou provisório) e o período que pretende permanecer em Portugal;
- Comprovativo dos meios de subsistência: Os meios de subsistência em Portugal, durante o período de permanência e fotocópia da última declaração de imposto de renda;
- Alojamento: O alojamento pode ser comprovado através da apresentação de um dos seguintes itens:
- Comprovante de arrendamento de habitação feito pelo próprio requerente;
- Carta-convite feita por um cidadão que resida legalmente em Portugal, dizendo que irá hospedar o requerente durante o tempo que for necessário;
- Caso não possua um dos documentos acima poderá comprovar o alojamento provisório através da reserva em hotel, por um período mínimo de uma semana;
- Seguro médico internacional de viagem: Seguro médico internacional de viagem, válido pelo período que vai permanecer em Portugal. A apólice de seguro deve incluir a cobertura de repatriação por motivos médicos, necessidade urgente de atenção médica e tratamento hospitalar de emergência. O seguro de saúde privado pode ser substituído pelo PB4, caso o requerente seja beneficiário do INSS;
- Atestado de antecedentes criminais: O atestado de antecedentes criminais brasileiro a ser apresentado é o emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil (www.dpf.gov.br);
- Fotografias: Duas fotografias 3×4 coloridas e recentes;
- Passaporte:
- Cópia simples do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas usadas);
- O passaporte deve ter validade superior a 3 (três) meses, finda a validade do visto.
- Não envie ainda o passaporte original. Entregue-o ao funcionário somente quando for convocado(a);
- Autorização SEF: Autorização destinada ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para consulta ao registo criminal português do requerente, exceto para menores de 16 anos;
- Declaração: Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto;
- Declaração: Declaração do requerente concordando em receber o passaporte pelo correio em sua residência ou, se desejar retirar o visto nos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, deve preencher a respectiva solicitação;
- Cópia simples da carteira de identidade – RG para brasileiros e RNE para estrangeiro (neste caso a validade tem que ser superior ao término do pedido do visto em 90 dias);
- Cópia do boleto bancário pago;
- Formulário de Pedido de Visto: Encontra-se no site da VFS Global;
- Requerimento integralmente preenchido: Encontra-se no site da VFS Global;
- Se casado(a): Deve enviar cópia simples da certidão de casamento;
- Se tiver filhos: Deve enviar cópias simples das certidões de nascimento.
COMO FAZER O VISTO D2?
Após ter os documentos reunidos, é necessário agendar através do site da VFS Global para entrevista e entrega de documentação. Após isso, acompanhar a sua solicitação e esperar a entrega do visto.
COMO ABRIR A EMPRESA EM PORTUGAL?
O empreendedor só pode se mudar para Portugal após ter seu visto emitido. E ao chegar em território português precisa pedir o seu visto de residência.
Hoje você já consegue abrir sua empresa on-line, na página do Portal do Cidadão, ou se preferir já estando em Portugal pode ir pessoalmente a um balcão da Empresa na Hora com os seguintes documentos:
- Número de Identificação Fiscal;
- Registo comercial;
- Comprovativo de Inscrição na Segurança Social;
- Declaração de Início de Atividade;
- Certificado de Admissibilidade;
- Depósito do capital social;
- Preparação do pacto ou ato constitutivo de sociedade.
QUAL O CUSTO PARA ABRIR UMA EMPRESA EM PORTUGAL?
Para abrir uma empresa no momento o valor é de 360 euros, incluindo o registro comercial e a constituição de sociedade. Esse valor deve ser pago no momento que abre a empresa.
IMPORTANTE!
Você deve ter uma conta bancária em Portugal e de preferência, ter o nome do contador da sua empresa já definido.
Quer saber mais sobre esse assunto? O vídeo completo está disponível no link abaixo, uma entrevista que eu fiz com a especialista Simone Bergamin.
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